Usucapião ver do latim uso capio, que significa “tomar a coisa pelo uso” Entendendo o conceito de usucapião Imagine uma família com duas irmãs, chamadas Ana e Lia. Elas são muito próximas uma da outra. Ana tem uma calça, que …
Incidência majoritária do Código Civil, Código de Processo Civil, Direito do Consumidor, Empresarial.
Registrar a compra do imóvel com valor menor do que pagou? Não caia em tentação!
Os custos da transação imobiliária levam muitos a falsear o valor de compra do imóvel. Mas existem muitos motivos para você não fazer isso!
A teoria da imprevisão e os efeitos da pandemia nos contratos do cotidiano
Há situações alheias às vontades das partes que podem alterar significativamente as condições de execução do contrato. Se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, é possível revisitar as cláusulas dos contratos, a fim de obter soluções criativas e satisfatórias para ambos os lados.
Animais de estimação
Muitas pessoas tratam os animais como se fossem membros da família. E é por esse motivo que o judiciário vem sendo acionado nas varas do direito de família a se posicionar em relação à “guarda” e a “visitação” dos animais.